Planos de saúde terão prazo para atender clientes a partir de hoje

omeça a vigorar nesta segunda-feira a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas.

Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.

Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa --a RN 268-- para ajustar a anterior --RN 259. Com isso, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem --casos em que os custos correrão por conta da operadora.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço	Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)	7
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade*	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional

* Os procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS

Fonte: Folha de São Paulo

ANS: 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde com avaliação ruim ou mediana

Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde considerados ruins ou medianos em avaliação feita pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Esses brasileiros representam 45% dos usuários de planos de saúde no Brasil.

A ANS analisou, no total, 1.103 planos. Desse total, 743 tiveram pontuação inferior a 0,60, numa escala que vai até 1. Dentro desse universo, 437 planos tiveram nota entre as duas faixas mais baixas de pontuação; 306 planos registraram a pontuação média.

A avaliação foi feita de acordo com quatro quesitos: qualidade da assistência prestada ao cliente, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento.

Os planos foram, então, classificados pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) em cinco faixas de pontuação: de 0,00 a 0,19; de 0,20 a 0,39; de 0,40 a 0,59; de 0,60 a 0,79; e de 0,80 a 1,00. O consumidor pode descobrir a nota de seu plano no site da agência.

De todos os planos analisados, 360 tiveram pontuação acima da média --eles correspondem a 32% do total e represetam 25,7 milhões de clientes. Entre eles, porém, só 46 planos tiveram a nota máxima.

“Em termos relativos, não houve grande melhora nessa avaliação, feita em 2010, em relação àquela feita no ano de 2009”, diz o coordenador do programa de qualificação da ANS, João Matos. “Mas percebemos uma tendência de melhora ao longo do tempo, se considerarmos o resultado de 2007, por exemplo.”

Em 2007, o índice de operadoras com resultados entre as duas maiores faixas de pontuação era de 11%.

'Muitas empresas têm problemas financeiros', diz advogado

O resultado apresentado ainda é preocupante, na opinião do advogado especializado em planos de saúde Julius Conforti.

“É um contrassenso. O mercado de saúde privado está em plena ascensão, é rentável, a demanda é grande e o serviço é caro, mas muitas empresas têm problemas financeiros”, diz.

Conforti considera que um dos principais problemas das empresas é a má gestão.

“Em alguns casos, elas também tentam angariar clientes oferecendo planos por preços que não se sustentam.”

Para a professora adjunta da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista no mercado de planos de saúde Lígia Bahia, a qualidade das redes credenciadas tem piorado.

“Os preços dos planos aumentaram, mas o repasse para os profissionais da saúde não aumentou na mesma proporção”, afirma.

Empresas podem sofrer intervenção da ANS

O coordenador do programa de qualificação da ANS, João Matos, diz que as empresas mal avaliadas podem ser alvo de ações administrativas da agência. A ANS pode, por exemplo, nomear uma espécie de interventor para acompanhar a situação da empresa de perto.

Matos afirma que a divulgação da avaliação tem por objetivo, principalmente, ajudar o consumidor final.

“O grande cliente desse serviço é o usuário. O índice pode ajudá-lo a nortear sua escolha, além de estimular a concorrência entre as empresas.”

Confira 5 dicas para escolher seu plano de saúde

1. Converse com quem já tem plano e peça informações sobre a qualidade do atendimento
2. Peça informações sobre o plano para médicos de sua confiança
3. Evite planos de empresas que já sofreram algum tipo de intervenção da ANS. A informação pode ser obtida no Disque ANS (0800-701-9656)
4. Consulte as listas de reclamações de órgãos como Procon e própria ANS
5. Opte por empresas com rede credenciada ampla e espalhada pela cidade em que você mora.

Médicos param e até 35 milhões de pessoas ficam sem os serviços de planos de saúde Paralisação afeta pacientes de 23 Estados e do Distrito Federal

Médicos de 23 Estados e do Distrito Federal paralisam o atendimento a certos planos de saúde nesta quarta-feira (21) para cobrar um aumento no valor pago pelas consultas e também para protestar contra o que os profissionais chamam de “postura abusiva e antiética” das seguradoras. De acordo com a Agência Brasil, a estimativa é de que os planos afetados tenham de 25 milhões a 35 milhões de usuários, o que corresponde a 76% do total de clientes em todo o país.

Hoje, os médicos prometem não atender consultas eletivas (marcadas com antecedência), que devem ser remarcadas. Em nove Estados, todos os planos serão atingidos. Em outros 14 e no Distrito Federal, apenas algumas empresas serão afetadas.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula esse mercado no Brasil, diz que, “para os atendimentos eletivos, as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, em tempo razoável, de forma a garantir a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores”.

Procedimentos de emergência devem ser realizados normalmente. A agência diz que não há “justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos".

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 das maiores operadoras do país, diz que vem negociando a remuneração com os médicos e que suas afiliadas estão entre as que pagam os maiores valores pelos procedimentos.

Essa é a segunda vez que os médicos param neste ano. O primeiro boicote aconteceu em 7 de abril deste ano, com o objetivo de abrir um canal de negociação com os planos de saúde. De acordo com os profissionais, as empresas se recusavam a rever os valores das consultas e dos procedimentos.

A categoria reivindica que o valor médio da consulta passe para R$ 60. Pede ainda que seja incluído no contrato com as operadoras um índice de reajuste anual. Atualmente, o valor médio pago por consultas é de R$ 40, mas há planos de saúde que pagam de R$ 15 a R$ 20 por consulta médica. Apenas uma operadora paga R$ 80 por consulta médica.

Os médicos também cobram das operadoras o fim da interferência das operadoras sobre o trabalho dos profissionais – eles reclamam de supostas atitudes como “glosas indevidas”, que é quando o plano rejeita a prescrição de um tratamento ou se recusa a fazer o pagamento pelo procedimento, e a colocação de limites sobre o número de consultas ou exames. Também há reclamações sobre supostas pressões para que pacientes internados recebam alta logo.

De acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina), um dos organizadores do protesto, o Brasil tem hoje 347 mil médicos em atividade e cerca de 160 mil atuam no atendimento de planos de saúde. Hoje, 24% da população brasileira (46,6 milhões de pessoas) é usuária desse tipo de serviço.

Veja se o plano de saúde que você usa vai ser afetado

Estado	Planos atingidos
Acre	Assefaz, Caixa Econômica, Capesesp, Casf, Cassi, Conab, Correios, Eletronorte, Embrapa, Fassincra, Geap, Plan Assiste, Sesi/DR/AC, Unimed
Alagoas	Amil, Hapvida, Smile, Unimed
Amapá	Amil, Assefaz, Caixa Econômica, Capesaúde, Cassi, Correios, Eletronorte, Embrapa, Embratel, Fassincra, Geap, Plan Assiste, SulAmérica
Amazonas	Não haverá paralisação
Bahia	Amil, Cassi, Geap, Golden Cross, Hapvida, Life Empresarial, Medial, Norclínicas/Intermédica, Petrobrás, Promédica
Ceará	Todas as operadoras
Distrito Federal	Amil, Bradesco, Golden Cross e SulAmérica
Espírito Santo	Todas as operadoras
Goiás	Geap, Golden Cross, Imas, Itaú, Mediservice, SulAmérica
Maranhão	Todas as operadoras
Mato Grosso	Todas as operadoras
Mato Grosso do Sul	Todas as operadoras
Minas Gerais	Todas as operadoras
Pará	Cassi, Ipamb, Iasep, Geap, Grupo Lider, Hapvida, Hospitais Militares (Policia Militar, Naval e Exército)
Paraíba	Amil, Geap, HapVida, Norclínicas, Saúde Excelsior, Smile, SulAmérica
Paraná	Todas as operadoras
Pernambuco	América Saúde, Golden Cross, Hapvida/Santa Clara, Ideal Saúde, Real Saúde, Samaritano Viva
Piauí	CapeSaúde, Cassi, Correio Saúde, Geap, Saúde Caixa, Uniplam
Rio de Janeiro	Todas as operadoras
Rio Grande do Norte	Não haverá paralisação
Rio Grande do Sul	Afivesc, Assefaz, Bacen, Bradesco, Cabergs, Caixa, Canoasprev/Fassem, Capesesp, Casembra, Casf, Cassi, Centro Clínico Gaúcho, Conab, Doctor Clin, ECT, Eletrosul/Elos, Embratel, Fassincra, Geap, Golden Cross, Infraero, IRB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Plan Assiste, Proasa, Pró-Salute, Sameisa, Serpro, Sesef, SulAmérica , Unafisco, Usiminas, Wal-Mart
Rondônia	Ameron, Bradesco, SulAmérica, Unimed
Roraima	Não haverá paralisação
Santa Catarina	Todas as operadoras, com exceção das seguintes: Assefaz, Capesesp, Cassi, Celos, Conab, Cooperativas Médicas, Correios Saúde, Eletrosul, Elos Saúde, Embratel, Fassincra, Funservir, Saúde Caixa
São Paulo	Ameplan, Blue Life, Dix Amico, Geap, Golden Cross, Green Line, Intermédica, Medial, Notre Dame, Prosaúde, Volkswagen
Sergipe	Todas as operadoras, com exceção das seguintes: Assec/Cehop, Assefaz, Cagipe, Camed, Capesesp, Casec, Casembrapa, Casse, Cassi, Cassind, ECT, Embratel, Fachesf, Fassincra, Pasa, Petrobras Distribuidora, Petrobras, Plan Assiste, Proasa, Saúde Caixa, Sesef
Tocantins	Todas as operadoras