| Os planos de saúde poderão oferecer até 30% de desconto nas mensalidades se seus clientes aderirem a algum programa de prevenção de doenças e de envelhecimento saudável oferecido pela própria operadora. O benefício proposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde) entrou em consulta pública na semana passada e ficará em discussão até 14 de junho. Qualquer pessoa pode opinar sobre o assunto no site da agência. Após o prazo, todas as opiniões serão analisadas por uma equipe técnica para ser colocada em prática, afirma Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS. No entanto, a RN 42 (resolução normativa 42) não obriga as operadoras a conceder o desconto, deixando a escolha a cargo da própria empresa, diz Martha. - Neste primeiro momento esse oferecimento é facultativo, porque a gente tem que ver como vai ser essa organização. A formatação dos programas tem de ser muito individualizada para cada plano, de forma a deixá-la o mais adequadamente possível para seu público. Martha afirma que isso pode mudar, caso as posições na consulta pública indiquem o contrário. Só nos dois primeiros dias de consulta, mais de 5.000 pessoas participaram dando opiniões, destas 90% de consumidores. E mesmo as operadoras se mostram favoráveis a medida, afirma a ANS. Desde o começo da consulta, algumas já procuraram a agência a fim de mostrar projetos prontos, afirma a gerente. - Todo mundo quer sair na frente nesse quesito porque é altamente atrativo. As operadoras vão disputar quem faz o melhor programa, vão querer atrair beneficiários e, além disso, sabem que é importante para a sobrevivência da operadora no mercado, que cuide das pessoas antes de eventos mais graves. Mas o que fazer se a possível obrigatoriedade ou pressão de criar programas causar novos custos para as empresas? A gerente da ANS diz que somente operadoras com a saúde financeira em dia poderão levar programas como estes adiante. Isso porque não será permitido repassar os custos do programa ao consumidor. - A gente sabe que a criação do programa envolve um custo, porque no começo você acaba aumentando o número de exames e de consultas. Ela [a operadora] teria que se organizar e dar o desconto. Apesar disso, as que estão se organizando veem a falta de adesão como um dos grandes problemas, não os custos. Falta de adesão A falta de adesão é mesmo uma realidade até entre as operadoras que já oferecem programas de medicina preventiva. A Amil, que tem programas para obesidade, anti-tabagismo, de reeducação alimentar e para diabéticos, afirma ser um desafio manter os beneficiários nos programas. Segundo Cláudio Tafla, gerente médico da diretoria médica da Amil, “falta engajamento da população na prevenção”. - Somos favoráveis [a resolução da ANS], mas a gente acha que a população vai continuar com baixo nível de adesão. O que se investe em prevenção é muito menor, mas muito mais abrangente do que você investe na doença depois. A SulAmerica Saúde, que oferece aos seus beneficiários programas voltados a diminuição de riscos de doenças, de investigação nutricional e voltado à qualidade de vida de idosos, também é favorável à resolução, mas prefere esperar o fim da consulta pública para dizer se vai aderir ao desconto ou não, diz Marco Antunes, diretor de operações empresa. - Hoje, querendo ou não, a gente pratica esse desconto intrinsecamente, mas não impede apoiar a iniciativa. É dar consciência às operadoras que esse é o caminho, que vai ser benéfico tanto para o pagador, quanto para o usuário e para a operadora. Em nota ao R7, a Fenasaúde, que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, de um total de 1.183 operadoras, informou que “examinará os termos da consulta pública que será aberta pela ANS e o tema será debatido entre as suas associadas”. E afirmou que “apresentará as suas contribuições durante a consulta pública”. Todo beneficiário terá direito ao desconto Na proposta da ANS, todo o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo terá direito ao desconto, sem discriminação de plano, idade ou doença preexistente, afirma Martha. E não será permitido vinculá-lo a resultados em saúde, ou seja, se a pessoa emagrecer, parar de fumar, etc. - O desconto ou a premiação estará vinculado à participação. Todo mundo que está no plano terá direito à bonificação [desconto], desde que faça a adesão ao programa. A adesão ocorre geralmente quando o beneficiário é abordado pela operadora via ligação telefônica, ou carta, mas também pode partir da ação do próprio cliente, bastando entrar em contato com o plano por telefone ou pelo site. Para que a adesão seja realizada de fato, o beneficiário assina um termo de participação, pelo qual ficará sabendo “todas as regras do jogo”. Se for plano empresarial, o beneficiário pode entrar em contato com o departamento de recursos humanos da sua empresa para ter informações. Segundo a ANS, é obrigação de toda operadora avisar a todos seus beneficiários, seja qual for a categoria do plano, a existência de programas voltados ao seu público-alvo. |
| Fonte - R7 |
terça-feira, 24 de maio de 2011
Hábitos saudáveis podem render desconto em planos de Saúde
segunda-feira, 23 de maio de 2011
ANS cria plano de recuperação assistencial e regulamenta direção técnica
Data de publicação: Segunda-feira, 23/05/2011
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 19/05/2011, a Resolução Normativa nº 256, que institui o plano de recuperação assistencial, regulamenta a direção técnica e define as competências do diretor técnico. A norma visa promover ações corretivas a práticas que constituam risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários. O plano de recuperação assistencial proposto pela operadora deverá estabelecer medidas, projeções e metas a serem cumpridas para equacionar seus problemas assistenciais. O plano deverá ser apresentado pela operadora 15 dias após a empresa receber o ofício de notificação da Agência informando que foram detectadas anormalidades administrativas graves na empresa.
Já o regime especial de Direção Técnica consiste em uma ação da ANS por meio da designação de um Diretor Técnico, que atua junto à operadora para implementação das ações corretivas necessárias ao restabelecimento do atendimento aos beneficiários.
O Diretor Técnico é o agente público nomeado pela Agência para atuar dentro da operadora e acompanhar a rotina da empresa. Após o diagnóstico da situação real, ele poderá orientá-la a adotar medidas para solucionar os problemas ou poderá constatar a impossibilidade da permanência dela no mercado por incapacidade de atendimento às exigências previstas na Lei nº 9.656/98 do ponto de vista administrativo e assistencial.
A RN nº 256 é fruto da Consulta Pública nº 39, que foi realizada entre 10 de março a 8 de abril de 2011 e recebeu 511 contribuições.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Anvisa terá que pedir texto em português na embalagem de cosmético
Medida baseada no código do consumidor visa a facilitar leitura de rótulo
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá que editar uma norma exigindo que cosméticos e produtos de higiene pessoal tenham seus componentes descritos em português nas embalagens. A decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (18).
Algumas empresas internacionais como Nivea, Avon e Johnson & Johnson vendem cosméticos com a descrição dos componentes apenas na Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos, cujos termos são mais técnicos e próximos da língua inglesa. Esse tipo de nomenclatura é geralmente incompreensível para consumidores comuns, segundo entendimento da Justiça.
Em sua ação, o Ministério Público Federal argumentou que essa dificuldade pode gerar riscos à saúde dos usuários, como em casos de alergia a determinados componentes. O MPF sustentou ainda que a ausência das informações em português desrespeita o Código do Consumidor. A ação foi motivada por várias queixas de consumidores insatisfeitos com a prática vigente.
fonte: R7.com
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá que editar uma norma exigindo que cosméticos e produtos de higiene pessoal tenham seus componentes descritos em português nas embalagens. A decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (18).
Algumas empresas internacionais como Nivea, Avon e Johnson & Johnson vendem cosméticos com a descrição dos componentes apenas na Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos, cujos termos são mais técnicos e próximos da língua inglesa. Esse tipo de nomenclatura é geralmente incompreensível para consumidores comuns, segundo entendimento da Justiça.
Em sua ação, o Ministério Público Federal argumentou que essa dificuldade pode gerar riscos à saúde dos usuários, como em casos de alergia a determinados componentes. O MPF sustentou ainda que a ausência das informações em português desrespeita o Código do Consumidor. A ação foi motivada por várias queixas de consumidores insatisfeitos com a prática vigente.
fonte: R7.com
segunda-feira, 16 de maio de 2011
O que seu plano deve cobrir
Fique atento para o que seu plano deve cobrir, em que estabelecimentos, durante que período e em que localidades do Brasil.
Consultas, exames e tratamentos
A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme cada tipo de plano de saúde - ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico. Essa lista é válida para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. É válida também para os planos contratados antes dessa data, mas somente para aqueles que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde. Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual o tipo de plano de saúde você tem.
Hospitais, laboratórios e médicos
Você deve notar dois pontos principais sobre a rede de hospitais, laboratórios e médicos conveniados ao seu plano.
O primeiro ponto é que nem todos os planos têm direito à internação hospitalar. Os planos que dão direito à internação hospitalar são os de tipo hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia ou plano referência. Veja no seu contrato qual é o tipo do seu plano.
O segundo ponto é a rede credenciada que seu plano cobre. Avalie bem na hora de contratar o plano de saúde quais são os hospitais, laboratórios e médicos a que você terá direito pelo seu plano. Especificamente sobre os hospitais, fique atento: sua operadora de plano de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio. Caso a operadora opte por descredenciar um hospital sem substituí-lo por outro equivalente, só poderá efetivar e comunicar a redução da rede hospitalar aos beneficiários após autorização da ANS.
Período de utilização do plano e carências
Para saber a partir de quando você poderá utilizar seu plano após a contratação, é importante verificar os prazos de carência. Carência é o tempo que você terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde. Esse tipo de informação está presente no seu contrato.
Para saber a partir de quando você poderá utilizar seu plano após a contratação, é importante verificar os prazos de carência. Carência é o tempo que você terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Esse tipo de informação está presente no seu contrato.
Pela legislação de planos de saúde, para planos individuais ou familiares novos ou adaptados, contratados a partir de 02 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei, a empresa que vende o plano de saúde pode exigir:
| Situação | Tempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde* |
|---|---|
| Casos de urgência, acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional, e emergência, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis. | 24 horas |
| Partos a termo, excluídos os partos prematuros | 300 dias |
| Doenças e lesões pré-existentes (quando contratou o plano de saúde a pessoa já sabia possuir)** | 24 meses |
| Demais situações | 180 dias |
Atenção:
* Esses são limites de tempo máximos. Isso quer dizer que a operadora de planos de saúde pode exigir um tempo de carência menor que o previsto na legislação.
* Esses são limites de tempo máximos. Isso quer dizer que a operadora de planos de saúde pode exigir um tempo de carência menor que o previsto na legislação.
** Para as doenças e lesões pré-existentes, o consumidor tem cobertura parcial temporária até cumprir dois anos de carência. Durante esse período, ele não tem direito à cobertura para procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia - CTI e UTI - e cirurgias decorrentes dessas doenças. Entretanto, se o paciente decidir ser atendido nesses casos, mesmo sem ter aguardado ainda o tempo estabelecido, ele poderá escolher pagar um valor adicional para ter acesso a esses atendimentos – isso se chama agravo.
Em que regiões do país seu plano poderá ser utilizado
Você deve verificar no seu contrato qual a área geográfica de cobertura do seu plano. Ela pode ser: nacional, estadual, grupo de estados, municípios e grupo de municípios.
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segunda-feira, 9 de maio de 2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Para Procon, regras de portabilidade poderiam ser melhores
As novas regras de portabilidade de carências de planos de saúde, que passam a valer a partir de julho, poderiam ter sido melhores, na avaliação da Fundação Procon-SP. O órgão de defesa do consumidor acredita, porém, que as mudanças já sinalizam mais atenção dada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ao segmento.
“É um sinal de maior atenção às necessidades do segmento, especialmente do ponto de vista do consumidor e, talvez, da continuidade do aprimoramento das regras”, disse em nota a assistente de direção do Procon-SP, Maíra Feltrin Alves. “Nesse sentido, o esperado é que esse primeiro avanço signifique maior abertura do setor e maior aprimoramento das regras, em atenção e respeito aos direitos do consumidor”, analisa.
De acordo com as novas regras, anunciadas na última semana, agora é possível fazer a portabilidade de carência em planos coletivos por adesão – aquele em que o usuário adere, voluntariamente, a um plano de sindicato, entidade de classe ou outras entidades. Até agora, a regra da portabilidade só valia para beneficiários de planos individuais ou familiares.
Para o Procon, nesse ponto, as mudanças são positivas, uma vez que as regras anteriores beneficiavam apenas 30% dos contratos vigentes. “A ampliação aos contratos coletivos ajuda a tornar mais efetiva a norma que, contudo, ainda precisa conter outras melhorias”, afirmou o órgão de defesa.
Migração
O órgão de defesa do consumidor ainda ressalta que a portabilidade deveria permitir a migração para planos de categorias diferentes, aproveitando-se as carências já cumpridas para procedimentos cobertos pelo plano em que o consumidor estava e para o qual pretende ir, sem prejuízo de cumprimento de novas carências para novos procedimentos.
Para exercer o direito à portabilidade, o prazo passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato. E a permanência mínima no plano é reduzida de dois anos para um ano, a partir da segunda portabilidade.
Nesse ponto, o Procon reforça que a ANS poderia ter sido mais efetiva, permitindo a portabilidade a qualquer tempo. Contudo, as regras para garantir a informação aos consumidores foram elogiadas pelo órgão. Agora, os consumidores têm de receber a informação sobre a possibilidade de portabilidade um mês antes do aniversário do contrato, quando se inicia o período para exercer o direito. Com relação à portabilidade especial, esta foi a mudança que mais chamou a atenção do Procon.
“É um sinal de maior atenção às necessidades do segmento, especialmente do ponto de vista do consumidor e, talvez, da continuidade do aprimoramento das regras”, disse em nota a assistente de direção do Procon-SP, Maíra Feltrin Alves. “Nesse sentido, o esperado é que esse primeiro avanço signifique maior abertura do setor e maior aprimoramento das regras, em atenção e respeito aos direitos do consumidor”, analisa.
De acordo com as novas regras, anunciadas na última semana, agora é possível fazer a portabilidade de carência em planos coletivos por adesão – aquele em que o usuário adere, voluntariamente, a um plano de sindicato, entidade de classe ou outras entidades. Até agora, a regra da portabilidade só valia para beneficiários de planos individuais ou familiares.
Para o Procon, nesse ponto, as mudanças são positivas, uma vez que as regras anteriores beneficiavam apenas 30% dos contratos vigentes. “A ampliação aos contratos coletivos ajuda a tornar mais efetiva a norma que, contudo, ainda precisa conter outras melhorias”, afirmou o órgão de defesa.
Migração
O órgão de defesa do consumidor ainda ressalta que a portabilidade deveria permitir a migração para planos de categorias diferentes, aproveitando-se as carências já cumpridas para procedimentos cobertos pelo plano em que o consumidor estava e para o qual pretende ir, sem prejuízo de cumprimento de novas carências para novos procedimentos.
Para exercer o direito à portabilidade, o prazo passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato. E a permanência mínima no plano é reduzida de dois anos para um ano, a partir da segunda portabilidade.
Nesse ponto, o Procon reforça que a ANS poderia ter sido mais efetiva, permitindo a portabilidade a qualquer tempo. Contudo, as regras para garantir a informação aos consumidores foram elogiadas pelo órgão. Agora, os consumidores têm de receber a informação sobre a possibilidade de portabilidade um mês antes do aniversário do contrato, quando se inicia o período para exercer o direito. Com relação à portabilidade especial, esta foi a mudança que mais chamou a atenção do Procon.
Fonte - Uol Notícias
quarta-feira, 4 de maio de 2011
ANS autoriza aquisição das carteiras da Samcil e da Serma pela Green Line
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta terça-feira, 3/05/2011, a aquisição das carteiras de beneficiários das operadoras Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda (Samcil) e Serma Serviços Médicos Assistenciais S/A pela operadora Green Line Sistema de Saúde.
A partir desta data, os beneficiários das duas operadoras já podem ser atendidos pela rede da Green Line, que manterá todas as condições assistenciais que eles tinham em suas operadoras de origem.
O período de transição das carteiras será acompanhado pela ANS para garantir o fiel cumprimento dos compromissos assumidos pela Green Line, que preencheu os critérios econômico-financeiros e assistenciais necessários para a aquisição das carteiras.
A Green Line Sistema de Saúde atua no setor de saúde suplementar desde 1992 e tem 326.081 beneficiários.
Para mais informações, a Green Line pode ser contatada pelos seguintes canais: 0800 776 7676 e (11) 3674-7000.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os beneficiários podem entrar em contato com a ANS pelo Disque-ANS, pelo Fale com a ANS ou pessoalmente nos Núcleos ANS São Paulo ou Ribeirão Preto.
Disque-ANS
0800 701 9656
Núcleo ANS São Paulo
Av. Bela Cintra, 986 - 5º andar
Ed. Rachid Saliba, Jardim Paulista
Núcleo ANS Ribeirão Preto
Rua São Sebastião, 506 - 2º andar - Salas 209 a 216
Edifício Bradesco, Centro
A partir desta data, os beneficiários das duas operadoras já podem ser atendidos pela rede da Green Line, que manterá todas as condições assistenciais que eles tinham em suas operadoras de origem.
O período de transição das carteiras será acompanhado pela ANS para garantir o fiel cumprimento dos compromissos assumidos pela Green Line, que preencheu os critérios econômico-financeiros e assistenciais necessários para a aquisição das carteiras.
A Green Line Sistema de Saúde atua no setor de saúde suplementar desde 1992 e tem 326.081 beneficiários.
Para mais informações, a Green Line pode ser contatada pelos seguintes canais: 0800 776 7676 e (11) 3674-7000.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os beneficiários podem entrar em contato com a ANS pelo Disque-ANS, pelo Fale com a ANS ou pessoalmente nos Núcleos ANS São Paulo ou Ribeirão Preto.
Disque-ANS
0800 701 9656
Núcleo ANS São Paulo
Av. Bela Cintra, 986 - 5º andar
Ed. Rachid Saliba, Jardim Paulista
Núcleo ANS Ribeirão Preto
Rua São Sebastião, 506 - 2º andar - Salas 209 a 216
Edifício Bradesco, Centro
terça-feira, 3 de maio de 2011
Programa de Qualificação de Operadoras da ANS
A avaliação das operadoras é realizada por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), calculado a partir de indicadores definidos pela própria Agência. Esses indicadores são reunidos em quatro dimensões: Atenção à Saúde, Econômico-financeira, Estrutura e Operação, e Satisfação do Beneficiário.
Cada uma dessas dimensões possui um peso na formação da pontuação final da operadora, sendo 50% para Atenção à Saúde, 30% para Econômico-financeira, 10% para Estrutura e Operação e 10% para Satisfação do Beneficiário. Dessa forma, ao final da avaliação, a operadora recebe uma nota que pode se encaixar em uma das seguintes faixas de notas de avaliação: 0,00 a 0,19; 0,20 a 0,39; 0,40 a 0,59; 0,60 a 0,79; 0,80 a 1,00, sendo que a faixa de 0,80 a 1,00 indica melhor desempenho. Somente são avaliadas as operadoras com registro ativo na ANS.
Clique no link abaixo para saber a posição da sua operadora junto á ANS.
Cada uma dessas dimensões possui um peso na formação da pontuação final da operadora, sendo 50% para Atenção à Saúde, 30% para Econômico-financeira, 10% para Estrutura e Operação e 10% para Satisfação do Beneficiário. Dessa forma, ao final da avaliação, a operadora recebe uma nota que pode se encaixar em uma das seguintes faixas de notas de avaliação: 0,00 a 0,19; 0,20 a 0,39; 0,40 a 0,59; 0,60 a 0,79; 0,80 a 1,00, sendo que a faixa de 0,80 a 1,00 indica melhor desempenho. Somente são avaliadas as operadoras com registro ativo na ANS.
Clique no link abaixo para saber a posição da sua operadora junto á ANS.
domingo, 1 de maio de 2011
O que seu plano deve cobrir
Fique atento para o que seu plano deve cobrir, em que estabelecimentos, durante que período e em que localidades do Brasil.
Consultas, exames e tratamentos
A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme cada tipo de plano de saúde - ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico. Essa lista é válida para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. É válida também para os planos contratados antes dessa data, mas somente para aqueles que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde. Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual o tipo de plano de saúde você tem.Hospitais, laboratórios e médicos
Você deve notar dois pontos principais sobre a rede de hospitais, laboratórios e médicos conveniados ao seu plano.O primeiro ponto é que nem todos os planos têm direito à internação hospitalar. Os planos que dão direito à internação hospitalar são os de tipo hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia ou plano referência. Veja no seu contrato qual é o tipo do seu plano.
O segundo ponto é a rede credenciada que seu plano cobre. Avalie bem na hora de contratar o plano de saúde quais são os hospitais, laboratórios e médicos a que você terá direito pelo seu plano. Especificamente sobre os hospitais, fique atento: sua operadora de plano de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio. Caso a operadora opte por descredenciar um hospital sem substituí-lo por outro equivalente, só poderá efetivar e comunicar a redução da rede hospitalar aos beneficiários após autorização da ANS.
Período de utilização do plano e carências
Para saber a partir de quando você poderá utilizar seu plano após a contratação, é importante verificar os prazos de carência. Carência é o tempo que você terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde. Esse tipo de informação está presente no seu contrato.Para saber a partir de quando você poderá utilizar seu plano após a contratação, é importante verificar os prazos de carência. Carência é o tempo que você terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Esse tipo de informação está presente no seu contrato.
Pela legislação de planos de saúde, para planos individuais ou familiares novos ou adaptados, contratados a partir de 02 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei, a empresa que vende o plano de saúde pode exigir:
| Situação | Tempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde* |
|---|---|
| Casos de urgência, acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional, e emergência, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis. | 24 horas |
| Partos a termo, excluídos os partos prematuros | 300 dias |
| Doenças e lesões pré-existentes (quando contratou o plano de saúde a pessoa já sabia possuir)** | 24 meses |
| Demais situações | 180 dias |
* Esses são limites de tempo máximos. Isso quer dizer que a operadora de planos de saúde pode exigir um tempo de carência menor que o previsto na legislação.
** Para as doenças e lesões pré-existentes, o consumidor tem cobertura parcial temporária até cumprir dois anos de carência. Durante esse período, ele não tem direito à cobertura para procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia - CTI e UTI - e cirurgias decorrentes dessas doenças. Entretanto, se o paciente decidir ser atendido nesses casos, mesmo sem ter aguardado ainda o tempo estabelecido, ele poderá escolher pagar um valor adicional para ter acesso a esses atendimentos – isso se chama agravo.
Em que regiões do país seu plano poderá ser utilizado
Você deve verificar no seu contrato qual a área geográfica de cobertura do seu plano. Ela pode ser: nacional, estadual, grupo de estados, municípios e grupo de municípios.Se ainda tiver alguma dúvida, por favor acesse nossa seção de "Perguntas Frequentes".
sexta-feira, 29 de abril de 2011
ANS amplia regras de portabilidade de carências de planos
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou uma resolução nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", que amplia as regras de portabilidade de carências de planos de saúde --a carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.
Veja o guia da ANS sobre planos de saúde
Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Desde de abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. As mudanças só valerão para esses planos chamados novos --os anteriores a janeiro de 1999 não sofrerão alteração.
A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos para o consumidor estão "a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos".
Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a portabilidade é a abrangência geográfica do plano --ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.
A permanência mínima no plano é reduzida de 2 anos para 1 ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de carências.
Com a norma, o direito à portabilidade também é estendido aos planos de saúde coletivos por adesão (contratados por pessoa jurídica de caráter profissional) e aos clientes de planos que foram extintos pela morte do titular.
As operadoras de planos de saúde têm prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras de portabilidade de carências, que passarão a partir de 27 de julho.
Veja as principais mudanças nas regras de portabilidade:
- A abrangência geográfica do plano (área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário) deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário não precisa mais se preocupar se o seu plano é estadual, municipal ou nacional para poder exercer a portabilidade;
- A permanência mínima no plano é reduzida de dois para um ano a partir da segunda portabilidade;
- O prazo para o exercício da portabilidade passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato;
- A operadora do plano de origem deverá comunicar a todos os beneficiários a data inicial e final do período estabelecido para a solicitação da portabilidade de carências. Essa informação deve constar do boleto de pagamento do mês anterior ao referido período ou em correspondência enviada aos titulares dos contratos nos casos em que não lhes seja enviado boleto;
- O direito à portabilidade é estendido aos beneficiários de planos coletivos por adesão novos. Entende-se por plano coletivo por adesão aquele que é contratado por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, tais como: conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais seja necessário o registro para o exercício da profissão; sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações;associações profissionais legalmente constituídas, entre outras organizações previstas na Resolução Normativa nº 195/2009;
- É instituída a portabilidade especial para beneficiário de operadora que não tiver efetuado a transferência de carteira após decretação de alienação compulsória pela ANS e para beneficiário de plano de saúde extinto por morte do titular.
GUIA DE PLANOS
A ANS disponibiliza em seu site um guia de planos de saúde que trata sobre a portabilidade de carências e contratação de um plano. O guia, segundo a agência, é um sistema eletrônico que permite o cruzamento de dados para consulta e comparação de mais de 5.000 planos de saúde comercializados por aproximadamente 1.400 operadoras em atuação no mercado brasileiro.
Veja o guia da ANS sobre planos de saúde
Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Desde de abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. As mudanças só valerão para esses planos chamados novos --os anteriores a janeiro de 1999 não sofrerão alteração.
A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos para o consumidor estão "a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos".
Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a portabilidade é a abrangência geográfica do plano --ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.
A permanência mínima no plano é reduzida de 2 anos para 1 ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de carências.
Com a norma, o direito à portabilidade também é estendido aos planos de saúde coletivos por adesão (contratados por pessoa jurídica de caráter profissional) e aos clientes de planos que foram extintos pela morte do titular.
As operadoras de planos de saúde têm prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras de portabilidade de carências, que passarão a partir de 27 de julho.
Veja as principais mudanças nas regras de portabilidade:
- A abrangência geográfica do plano (área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário) deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário não precisa mais se preocupar se o seu plano é estadual, municipal ou nacional para poder exercer a portabilidade;
- A permanência mínima no plano é reduzida de dois para um ano a partir da segunda portabilidade;
- O prazo para o exercício da portabilidade passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato;
- A operadora do plano de origem deverá comunicar a todos os beneficiários a data inicial e final do período estabelecido para a solicitação da portabilidade de carências. Essa informação deve constar do boleto de pagamento do mês anterior ao referido período ou em correspondência enviada aos titulares dos contratos nos casos em que não lhes seja enviado boleto;
- O direito à portabilidade é estendido aos beneficiários de planos coletivos por adesão novos. Entende-se por plano coletivo por adesão aquele que é contratado por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, tais como: conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais seja necessário o registro para o exercício da profissão; sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações;associações profissionais legalmente constituídas, entre outras organizações previstas na Resolução Normativa nº 195/2009;
- É instituída a portabilidade especial para beneficiário de operadora que não tiver efetuado a transferência de carteira após decretação de alienação compulsória pela ANS e para beneficiário de plano de saúde extinto por morte do titular.
GUIA DE PLANOS
A ANS disponibiliza em seu site um guia de planos de saúde que trata sobre a portabilidade de carências e contratação de um plano. O guia, segundo a agência, é um sistema eletrônico que permite o cruzamento de dados para consulta e comparação de mais de 5.000 planos de saúde comercializados por aproximadamente 1.400 operadoras em atuação no mercado brasileiro.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Médicos de planos de saúde marcam paralisação de 24 horas para o dia 07/04/2011
A APM (Associação Paulista de Medicina) informou que todos os médicos do Brasil que prestam serviço às operadoras de plano de saúde farão um protesto na quinta-feira (7). Os atendimentos de consultas e procedimentos eletivos serão paralisados por 24 horas --as emergências serão atendidas normalmente, segundo a associação.
Ainda segundo a APM, o protesto pede a exigência da "valorização do trabalho e o fim das interferências sobre a autonomia profissional, que prejudicam principalmente os pacientes".
"Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade", diz manifesto divulgado pelo setor.
A paralisação, de acordo com a APM, é referendada pela AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina), Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.
Em São Paulo foi marcada uma passeata, a partir das 9h30, que sairá da sede da APM, na Bela Vista (região central de São Paulo), até a praça da Sé, também no centro.
Ainda segundo a APM, o protesto pede a exigência da "valorização do trabalho e o fim das interferências sobre a autonomia profissional, que prejudicam principalmente os pacientes".
"Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade", diz manifesto divulgado pelo setor.
A paralisação, de acordo com a APM, é referendada pela AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina), Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.
Em São Paulo foi marcada uma passeata, a partir das 9h30, que sairá da sede da APM, na Bela Vista (região central de São Paulo), até a praça da Sé, também no centro.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Evitando transtornos no contrato do plano de saúde
O diagnóstico da situação atual do mercado de seguros saúde no Brasil evidencia a necessidade de enfrentamento imediato de vários desafios. São comuns os conflitos diários entre os usuários de planos de saúde e os prestadores de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios e médicos) quer seja na aprovação de um procedimento ou na simples marcação de um consulta.Existem diversos planos de saúde, geridos por operadoras ou seguradoras e com condições bem diferentes. Diferentemente das empresas que operam os planos de saúde, as seguradoras não podem manter ou administrar estabelecimentos de saúde nem ter em seus quadros médicos para prestação de assistência médica. Assim, oferecem aos usuários a livre escolha dos prestadores de serviços - médicos, clínicas especializadas, laboratórios e hospitais. Colocam, também, à disposição uma rede referenciada.
As despesas contratualmente cobertas, quando realizadas na forma de livre escolha, são reembolsadas ao usuário mediante a apresentação de documentação exigida pela seguradora ou diretamente à rede referenciada, em nome e por conta do segurado.
Ocorre que quando o usuário paga diretamente um credenciado para posteriormente ser reembolsado pela seguradora, o valor de seu reembolso é limitado ao valor estabelecido em contrato, conforme o tipo de plano contratado, normalmente menor do que o valor praticado de forma particular por parte dos prestadores.
Este é um dos problemas enfrentados diariamente. Os níveis de reembolso variam de acordo com a operadora/seguradora do plano contratado. Para evitar surpresas, convém solicitar à seguradora uma prévia do reembolso antes de se submeter a algum exame ou procedimento. Já os planos oferecidos pelas operadoras normalmente direcionam unicamente à rede da própria operadora, sem a opção de livre escolha.
Outro problema enfrentado refere-se ao ROL de procedimentos aprovados pela agência Nacional de Saúde - ANS. O acelerado avanço da medicina coloca à disposição dos pacientes novos procedimentos diariamente. Ocorre que as operadoras e seguradoras somente acobertam os procedimentos que constam do ROL da ANS e as aprovação de novos procedimentos não são imediatas, pois demandam avaliação dos resultados.
Outro aspecto importante refere-se às coberturas para transplantes. Nem todas as operadoras/seguradoras cobrem todos os tipos de transplantes e as despesas entre doador e receptor. A Lei que regulamenta o setor determina cobertura para transplantes de rins, córneas e medula (autólogo) e são estes eventos que a maioria dos planos garante, mais há exceções. Algumas seguradoras/operadoras ampliam as coberturas.
O acesso à rede credenciada, em especial nas regiões fora das grandes capitais, nem sempre é abrangente. Planos corporativos para empresas com atuação a nível nacional requerem prévia negociação e verificação in-loco do atendimento.
Outro ponto em destaque relaciona-se ao preço e sua correção anual de acordo com o índice de valor pago x despesas de utilização. A condição está prevista nos contratos corporativos e requerida de acordo com a negociação entre as partes no momento da contratação do plano. Contratos que apresentam altos índices de utilização são impactados diretamente, num processo de recuperação de perdas por parte das operadoras/seguradoras. Políticas internas de promoção à saúde são preponderantes para administrar possíveis impactos financeiros nas despesas com o plano de saúde.
Convém destacar que os usuários de planos corporativos devem seguir as condições contratuais negociadas pela empresa contratante do plano de saúde, com as limitações impostas.
A maior preocupação com o leque de benefícios oferecidos aos empregados aumenta a necessidade de mapear todos os seus riscos e de certificar se eles estão cobertos de maneira adequada.
Tão importante quanto ter o plano de saúde é conhecer as cláusulas do contrato com assessoria dos especialistas de seguros conhecedores deste mercado. Faça um check-up do seu plano de saúde.
Evitando Trantornos com contratos de planos de Saúde
Evitando transtornos no contrato do plano de saúde
O diagnóstico da situação atual do mercado de seguros saúde no Brasil evidencia a necessidade de enfrentamento imediato de vários desafios. São comuns os conflitos diários entre os usuários de planos de saúde e os prestadores de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios e médicos) quer seja na aprovação de um procedimento ou na simples marcação de um consulta.
Existem diversos planos de saúde, geridos por operadoras ou seguradoras e com condições bem diferentes. Diferentemente das empresas que operam os planos de saúde, as seguradoras não podem manter ou administrar estabelecimentos de saúde nem ter em seus quadros médicos para prestação de assistência médica. Assim, oferecem aos usuários a livre escolha dos prestadores de serviços - médicos, clínicas especializadas, laboratórios e hospitais. Colocam, também, à disposição uma rede referenciada.
As despesas contratualmente cobertas, quando realizadas na forma de livre escolha, são reembolsadas ao usuário mediante a apresentação de documentação exigida pela seguradora ou diretamente à rede referenciada, em nome e por conta do segurado.
Ocorre que quando o usuário paga diretamente um credenciado para posteriormente ser reembolsado pela seguradora, o valor de seu reembolso é limitado ao valor estabelecido em contrato, conforme o tipo de plano contratado, normalmente menor do que o valor praticado de forma particular por parte dos prestadores.
Este é um dos problemas enfrentados diariamente. Os níveis de reembolso variam de acordo com a operadora/seguradora do plano contratado. Para evitar surpresas, convém solicitar à seguradora uma prévia do reembolso antes de se submeter a algum exame ou procedimento. Já os planos oferecidos pelas operadoras normalmente direcionam unicamente à rede da própria operadora, sem a opção de livre escolha.
Outro problema enfrentado refere-se ao ROL de procedimentos aprovados pela agência Nacional de Saúde - ANS. O acelerado avanço da medicina coloca à disposição dos pacientes novos procedimentos diariamente. Ocorre que as operadoras e seguradoras somente acobertam os procedimentos que constam do ROL da ANS e as aprovação de novos procedimentos não são imediatas, pois demandam avaliação dos resultados.
Outro aspecto importante refere-se às coberturas para transplantes. Nem todas as operadoras/seguradoras cobrem todos os tipos de transplantes e as despesas entre doador e receptor. A Lei que regulamenta o setor determina cobertura para transplantes de rins, córneas e medula (autólogo) e são estes eventos que a maioria dos planos garante, mais há exceções. Algumas seguradoras/operadoras ampliam as coberturas.
O acesso à rede credenciada, em especial nas regiões fora das grandes capitais, nem sempre é abrangente. Planos corporativos para empresas com atuação a nível nacional requerem prévia negociação e verificação in-loco do atendimento.
Outro ponto em destaque relaciona-se ao preço e sua correção anual de acordo com o índice de valor pago x despesas de utilização. A condição está prevista nos contratos corporativos e requerida de acordo com a negociação entre as partes no momento da contratação do plano. Contratos que apresentam altos índices de utilização são impactados diretamente, num processo de recuperação de perdas por parte das operadoras/seguradoras. Políticas internas de promoção à saúde são preponderantes para administrar possíveis impactos financeiros nas despesas com o plano de saúde.
Convém destacar que os usuários de planos corporativos devem seguir as condições contratuais negociadas pela empresa contratante do plano de saúde, com as limitações impostas.
A maior preocupação com o leque de benefícios oferecidos aos empregados aumenta a necessidade de mapear todos os seus riscos e de certificar se eles estão cobertos de maneira adequada.
Tão importante quanto ter o plano de saúde é conhecer as cláusulas do contrato com assessoria dos especialistas de seguros conhecedores deste mercado. Faça um check-up do seu plano de saúde.
O diagnóstico da situação atual do mercado de seguros saúde no Brasil evidencia a necessidade de enfrentamento imediato de vários desafios. São comuns os conflitos diários entre os usuários de planos de saúde e os prestadores de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios e médicos) quer seja na aprovação de um procedimento ou na simples marcação de um consulta.Existem diversos planos de saúde, geridos por operadoras ou seguradoras e com condições bem diferentes. Diferentemente das empresas que operam os planos de saúde, as seguradoras não podem manter ou administrar estabelecimentos de saúde nem ter em seus quadros médicos para prestação de assistência médica. Assim, oferecem aos usuários a livre escolha dos prestadores de serviços - médicos, clínicas especializadas, laboratórios e hospitais. Colocam, também, à disposição uma rede referenciada.
As despesas contratualmente cobertas, quando realizadas na forma de livre escolha, são reembolsadas ao usuário mediante a apresentação de documentação exigida pela seguradora ou diretamente à rede referenciada, em nome e por conta do segurado.
Ocorre que quando o usuário paga diretamente um credenciado para posteriormente ser reembolsado pela seguradora, o valor de seu reembolso é limitado ao valor estabelecido em contrato, conforme o tipo de plano contratado, normalmente menor do que o valor praticado de forma particular por parte dos prestadores.
Este é um dos problemas enfrentados diariamente. Os níveis de reembolso variam de acordo com a operadora/seguradora do plano contratado. Para evitar surpresas, convém solicitar à seguradora uma prévia do reembolso antes de se submeter a algum exame ou procedimento. Já os planos oferecidos pelas operadoras normalmente direcionam unicamente à rede da própria operadora, sem a opção de livre escolha.
Outro problema enfrentado refere-se ao ROL de procedimentos aprovados pela agência Nacional de Saúde - ANS. O acelerado avanço da medicina coloca à disposição dos pacientes novos procedimentos diariamente. Ocorre que as operadoras e seguradoras somente acobertam os procedimentos que constam do ROL da ANS e as aprovação de novos procedimentos não são imediatas, pois demandam avaliação dos resultados.
Outro aspecto importante refere-se às coberturas para transplantes. Nem todas as operadoras/seguradoras cobrem todos os tipos de transplantes e as despesas entre doador e receptor. A Lei que regulamenta o setor determina cobertura para transplantes de rins, córneas e medula (autólogo) e são estes eventos que a maioria dos planos garante, mais há exceções. Algumas seguradoras/operadoras ampliam as coberturas.
O acesso à rede credenciada, em especial nas regiões fora das grandes capitais, nem sempre é abrangente. Planos corporativos para empresas com atuação a nível nacional requerem prévia negociação e verificação in-loco do atendimento.
Outro ponto em destaque relaciona-se ao preço e sua correção anual de acordo com o índice de valor pago x despesas de utilização. A condição está prevista nos contratos corporativos e requerida de acordo com a negociação entre as partes no momento da contratação do plano. Contratos que apresentam altos índices de utilização são impactados diretamente, num processo de recuperação de perdas por parte das operadoras/seguradoras. Políticas internas de promoção à saúde são preponderantes para administrar possíveis impactos financeiros nas despesas com o plano de saúde.
Convém destacar que os usuários de planos corporativos devem seguir as condições contratuais negociadas pela empresa contratante do plano de saúde, com as limitações impostas.
A maior preocupação com o leque de benefícios oferecidos aos empregados aumenta a necessidade de mapear todos os seus riscos e de certificar se eles estão cobertos de maneira adequada.
Tão importante quanto ter o plano de saúde é conhecer as cláusulas do contrato com assessoria dos especialistas de seguros conhecedores deste mercado. Faça um check-up do seu plano de saúde.
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