Data de publicação: Quarta-feira, 29/06/2011
Diante da possibilidade de paralisação no atendimento a beneficiários de planos de saúde e do descredenciamento de profissionais médicos da rede conveniada de operadoras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece, mais uma vez, que:
– O acesso aos serviços contratados pelo beneficiário deve ser garantido por sua operadora de plano de saúde;
– É vedada a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado;
– Caso algum prestador de serviço de saúde anuncie a cobrança de valores adicionais para o beneficiário, a operadora deve ser comunicada e oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus;
Ressaltamos ainda que:
– Os serviços de urgência/emergência (devidamente classificados por profissionais médicos) devem ser garantidos aos beneficiários, não havendo justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos.
– Para os atendimentos eletivos, as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, de forma a garantir a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores. A ANS já publicou uma norma, que entra em vigor em setembro, determinando prazos máximos para atendimento do beneficiário por seu plano de saúde.
– O acesso aos serviços contratados pelo beneficiário deve ser garantido por sua operadora de plano de saúde;
– É vedada a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado;
– Caso algum prestador de serviço de saúde anuncie a cobrança de valores adicionais para o beneficiário, a operadora deve ser comunicada e oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus;
Ressaltamos ainda que:
– Os serviços de urgência/emergência (devidamente classificados por profissionais médicos) devem ser garantidos aos beneficiários, não havendo justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos.
– Para os atendimentos eletivos, as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, de forma a garantir a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores. A ANS já publicou uma norma, que entra em vigor em setembro, determinando prazos máximos para atendimento do beneficiário por seu plano de saúde.
– Os sistemas e fluxos de autorizações das operadoras devem estar programados para as necessidades de reagendamento, bem como para os casos em que os médicos ou outros prestadores, por questões individuais/particulares, optem por não aderir à paralisação prevista.
Reiteramos que a ANS vem trabalhando continuamente na regulação das relações entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sempre no intuito de salvaguardar o equilíbrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saúde.
Os canais de atendimento da ANS estão à disposição dos beneficiários para denúncias, reclamações e esclarecimentos:
Disque ANS: 0800 701 9656
Fale com a ANS
Núcleos da ANS existentes em todas as regiões do país: veja a lista de endereços
Reiteramos que a ANS vem trabalhando continuamente na regulação das relações entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sempre no intuito de salvaguardar o equilíbrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saúde.
Os canais de atendimento da ANS estão à disposição dos beneficiários para denúncias, reclamações e esclarecimentos:
Disque ANS: 0800 701 9656
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